Alckmin contesta Código de Proteção aos Animais

Má-fé na venda de carro gera indenização

Proteção de dados judiciais de portadores do HIV

AMB lançará campanha contra o quinto constitucional

Usuário de celular poderá receber em dinheiro crédito de pré-pago não usado

Os usuários de celulares pré-pagos terão direito a receber de volta, em dinheiro, o valor dos créditos que não forem utilizados em seus telefones dentro do prazo previsto no contrato, conforme adiantou a Folha Online na última sexta-feira.

Juiz determina indenização a trabalhador que queimou 60% do corpo

"Habeas Corpus" - Saída temporária.

Os ex-Pms Neto e Alvarenga vão a novo julgamento pela Chacina de Vigário Geral

Universidade funciona sem autorização do MEC

Decreto nº 5.478, de 24/06/05.

Institui, no âmbito das instituições federais de educação tecnológica, o Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA

Agravo de instrumento - Decisão que no bojo de ação civil pública determinou liminar remoção de antena de telefonia celular.

Compensação de tributo declarado inconstitucional é da competência do STJ julgar

Reajuste de benefício está sujeito ao controle da Secretaria de Previdência Complementar

Edinho aguarda análise de pedido de liberdade provisória

Idelos, do RJ, pede revisão em processo que discute cobrança de estacionamento em shopping

TST nega vínculo de emprego a arrendatários de salão de baile

Diferenças de Complementação de Proventos de Aposentadoria.

Comerciante acusado de guardar cédulas falsas continuará preso

TST garante ação sobre expurgos da multa do FGTS

O exercício do direito de ação, que somente teve origem com o advento da Lei Complementar nº 110/2001, a qual universalizou o direito aos expurgos inflacionários

Decreto nº 5.375 de 17 de Fevereiro de 2005.

Dispõe sobre a aplicação do § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de l990, para compor força de trabalho no âmbito dos projetos que especifica, e dá outras providências.